Betim decreta emergência por situação de vulnerabilidade de indígenas venezuelanos que vivem em ocupação na cidade
11/06/2026
(Foto: Reprodução) Betim decreta situação de emergência para ajudar comunidade Warao
A Prefeitura de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, decretou situação de emergência devido ao "estado de vulnerabilidade" dos indígenas venezuelanos da etnia Warao que vivem em uma ocupação no município.
No dia 28 de maio, um bebê da comunidade, de 1 ano e 4 meses, morreu vítima de um quadro grave de desnutrição. Outras crianças também estavam desnutridas.
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Segundo o decreto, publicado nesta semana, a medida foi adotada considerando a necessidade de ações "integradas e urgentes" de assistência social, saúde, educação, segurança alimentar e defesa civil para a garantia dos direitos fundamentais dos indígenas.
O texto estabelece que, para o enfrentamento da situação de emergência, podem ser implementadas as seguintes medidas:
instalação e manutenção de estruturas de acolhimento;
aquisição e distribuição de alimentos, água potável, medicamentos, materiais de higiene pessoal e limpeza, vestuário, colchões, cobertores, lonas e demais insumos essenciais;
prestação de serviços de saúde, vacinação, assistência psicossocial e demais atendimentos especializados;
execução de ações de limpeza urbana, saneamento básico, controle ambiental e prevenção de riscos;
contratação de serviços especializados necessários ao atendimento da situação emergencial;
articulação com órgãos e entidades da União, do Estado, do Município e da sociedade civil para implementação das medidas necessárias para solução do quadro de vulnerabilidade social;
adotar as demais medidas administrativas, sociais, habitacionais, sanitárias e intersetoriais necessárias, com vistas à garantia dos direitos à moradia, à saúde, à segurança alimentar, à assistência social, à dignidade da pessoa humana.
Ocupação de famílias indígenas da etnia Warao em Betim
TV Globo/ Reprodução
O decreto dispensa licitação para a contratação de obras, serviços, compras, locações e aquisição de bens e insumos destinados ao enfrentamento da situação de emergência.
A prefeitura ainda criou um comitê de emergência para coordenar e acompanhar as ações intersetoriais necessárias ao atendimento da referida população indígena venezuelana, a fim de subsidiar as ações necessárias para solução do quadro de vulnerabilidade social verificado.
A situação de emergência tem um prazo inicial de 180 dias, que pode ser prorrogado.
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